terça-feira, 15 de abril de 2014

César Halum afirma que Tocantins produzirá 100 mil toneladas de pescado ao ano

César Halum, ministro Eduardo Lopes e Ricardo Ayres
O governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, está criando condições para que o Estado do Tocantins possa responder por até 30% da produção atual da aquicultura brasileira. Foi o que garantiu o deputado federal César Halum (PRB-TO), ao participar, junto ao ministro Eduardo Lopes, do lançamento de três projetos de cultivo em três reservatórios de hidrelétricas. Foi anunciada a licitação de dois parques aquícolas, e a demarcação de criatórios nos lagos de Peixe Angical e São Salvador. Serão criadas espécies nativas como o pirarucu, o pacu, o tambaqui, surubim e a caranha do Tocantins.

“Nossa meta, a partir de agora, é fazer com que essas áreas comecem a produzir o quanto antes”, destacou o ministro, ao discursar na cidade de Peixe, ao lado de César Halum. “Nós acreditamos muito na aquicultura, que poderá levar o desenvolvimento para a região Sudeste do Estado. Por isso dou todo o apoio a essa iniciativa. A capacidade produtiva passa das 100 mil toneladas para os três projetos, entretanto a progressão é que a produção supere as 250 mil toneladas. Nossa próxima ação será a implantação dos parques aquícolas nos lagos da hidrelétrica do Estreito, nos municípios de Babaçulândia e Aguiarnópolis”, assegurou o presidente regional do PRB, responsável pela presença do ministro no Estado.

O deputado estadual Ricardo Ayres (PMDB), acredita que a aquicultura é o caminho para que os reservatórios se transformem em estruturas produtivas, capazes de gerar desenvolvimento para a região, apontada como integrante do chamado “corredor da pobreza”, que vai do Norte ao Sertão Nordestino. “É uma nova alternativa de renda, que pode mudar a realidade deste povo”, observou o deputado, que desde a época do ministro Crivella, vem lutando pela abertura das licitações. “Esse projeto trará sustentabilidade ao pescador e desenvolvimento para a região”, disse.

Crédito Garantido

Assim que as licitações forem concluídas, os pescadores e aquicultores envolvidos com os projetos poderão contar com o Plano Safra da Pesca e da Aquicultura. Segundo Eduardo Lopes, o Ministério não medirá esforços para remover todo e qualquer entrave que for imposto aos produtores e venha inibir o acesso ao crédito.

César Halum lembrou que, no ano passado, Tocantins obteve somente R$ 6 milhões em créditos do programa. Com os títulos de cessão de uso da água pública, ainda conforme o deputado, os produtores e pescadores ficam aptos a participar do Plano Safra. Somente para este ano ainda estão disponíveis mais de R$ 3 bilhões. A licitação, que está prevista para entrar em vigor em 6 meses, será feita de forma onerosa e não onerosa (critérios sociais).

Com informações do MPA

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Ministério das Cidades empenha emenda de César Halum para construção da Via Lago em Araguaína

Nota de empenho
 O ministério das Cidades empenhou nesta quinta-feira, o valor de R$ 11,8 milhões, da proposta n 028138/2014, para a construção do projeto Via Lago, por meio de emenda parlamentar do deputado federal César Halum. O deputado disse ainda, que pedirá ao Vereador Luciano Santana que envie uma indicação propondo que o nome da ponte seja Senador João Ribeiro. O vereador é filho de Valdines, que durante 30 anos foi motorista de JR.

“Para nós é uma vitória muito grande! Sempre quis ver nosso lago mais bem utilizado e conservado. A construção da ponte do lago interligará o centro de Araguaína aos bairros de Nova Araguaína, Fátima, Cidade Nova e outros, evitando assim o acesso pela BR-153, reduzindo naturalmente o número de acidentes”, lembrou o deputado.

A Via Lago terá 1,56 Km de extensão, começando no fim da Marginal Neblina (no cruzamento com a Avenida Filadélfia) seguindo até os setores Lago Azul, Cidade Nova e Nova Morada. A Via Lago terá três pistas de ida e de volta, ciclovia e calçamento para pedestres e no final da avenida, sendo construída ainda uma ponte estaiada.


César Halum quer saber se ANAC e Infraero estão fiscalizando preços abusivos em aeroportos


César Halum (PRB/TO)
A Comissão de Defesa do Consumidor, aprovou nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 90/2012, do deputado federal César Halum (PRB/TO), que propõe à comissão fiscalizar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em sua atuação de controle e administração do comércio de alimentos e outros nas aeronaves e nas dependências aeroportuárias do Brasil.

“O crescimento constante do número de usuários do serviço de transporte aéreo tem exigido também a expansão do comércio alimentício, tanto nos aeroportos, quanto nas aeronaves das empresas aéreas que também oferecem o serviço de vendas a bordo”, disse o deputado.

Para César Halum, mesmo com a redução dos valores pagos pelos usuários na aquisição de passagens aéreas, os consumidores não têm seus direitos respeitados, “pois o custo da alimentação é altíssimo, tanto nos aeroportos como a bordo das aeronaves. Os preços praticados são abusivos. Os consumidores chegam a pagar até R$ 10 por um pão de queijo e um café, ou até R$ 4 por uma água mineral”.

Audiência pública – Junto à PFC 90/2012, César Halum, subscreveu o Requerimento 241/2014, de autoria do deputado Sérgio Brito, que propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, convidando os órgãos responsáveis pelo tabelamento dos produtos nos aeroportos, preço e Qualidade dos Serviços na Copa. A audiência foi marcada para o dia 23 de abril, às 14h30, no plenário 8, da Câmara dos Deputados.

“Não adianta nada a desoneração das passagens aéreas para beneficiar as pessoas de baixa renda se não houver bom senso nos preços praticados pelas empresas franqueadas nos aeroportos, que atualmente inviabilizam o acesso dessas pessoas à alimentação”, concluiu o parlamentar tocantinense.


quarta-feira, 9 de abril de 2014

Halum debate em comissão geral a atualização da Lei da Microempresa

Halum e líderes das entidades comerciais 
A Câmara dos Deputados realizou, hoje de manhã, uma comissão geral para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O evento contou com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, defensores da medida. Representando as entidades comerciais do Tocantins, estavam presentes a secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas, Cleide Brandão, o presidente da ACIPA (Palmas), Fabiano do Vale, o presidente da FEMICRO, Carlos Antônio , o presidente da ACIP (Paraíso), Antônio Carlos, o presidente da Associação Comercial de Tocantinópolis, Evandro Guimarães e a diretora Superintendente do Sebrae Tocantins, Márcia Rodrigues.

O deputado federal César Halum (PRB-TO), membro da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, informou que a proposta, principal reivindicação do colegiado, deve ser votada até o final deste mês. “A comissão geral foi um ato importantíssimo para que nossos objetivos sejam alcançados neste semestre. Existe um aval da presidente Dilma, com a coordenação do ministro Afif, para que o PLP seja debatido e, o que for aprovado na Câmara, sancionado pela presidência”.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego de Palmas, Cleide Brandão, destacou o papel do setor para o desenvolvimento do país. “Se o Brasil tem uma das taxas de desemprego mais baixas do mundo é devido, sem dúvida nenhuma, aos microempresários. A legislação realmente precisa ser atualizada. É preciso combater a burocracia”.

A medida pretende desburocratizar o setor e garantir incentivos para a categoria. O texto também prevê uma redução média de 40% em suas cargas tributárias e permite que empresas tenham um único número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no País e não mais um registro estadual e outro municipal como acontece atualmente. “Vamos facilitar a vida daqueles que desejam empreender. Haverá um impacto direto no comércio de maneira a garantir maior arrecadação. Temos que melhorar o ambiente legal para que as empresas possam se desenvolver”, declarou Halum.

O projeto (PLP 221/12) já foi aprovado por uma comissão especial e deve ser levado a votação no Plenário. O texto aprovado permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Supersimples.

Com informações da Agência Câmara


terça-feira, 8 de abril de 2014

Halum reúne autoridades tocantinenses em homenagem póstuma a João Ribeiro

Sessão Solene contou com a presença do governador Sandoval Cardoso

Halum presidiu a solenidade
O plenário da Câmara dos Deputados foi tomado por familiares, amigos e admiradores do senador João Ribeiro nesta terça-feira (8). A sessão solene foi proposta do deputado republicano César Halum (PRB/TO) que ressaltou a importância do político para o Estado de Tocantins.  “João Ribeiro está em cada pedaço de nosso Estado, em cada ação que hoje recordamos de seus feitos e agora queremos fazer jus a esse legado formidável deixado a todos nós. Em minha vida pública, procurei absorver todas as virtudes que aprendi com ele, e a principal foi que além do valor moral e ético, devemos destacar em nós a lealdade”.

Com a presença de todos os possíveis candidatos ao Governo, Halum mencionou que essa união entre oposição e situação, mostra a força que João Ribeiro tinha de agregar pessoas ao seu grupo e o respeito por ele conquistado em sua trajetória. “O João Ribeiro é maior que todas as discussões e desentendimentos que o Estado enfrenta hoje. Se todos nós fossemos sensatos, poderíamos nos unir e construirmos juntos um projeto coletivo para o Tocantins”, disse o deputado.

O governador Sandoval Cardoso destacou o legado de ações deixado para a história do Tocantins. “Um homem de vários nomes e vários apelidos, o ‘João do Povo’, o ‘João das Creches’, o ‘João da Ótica’ nunca fechou as portas e sempre respeitou o ser humano. Só ele para reunir todas as cores partidárias nesta homenagem. Seu exemplo deve ficar vivo nas nossas memórias”, afirmou.

O ministro dos Transportes, César Borges, destacou a lealdade do senador João Ribeiro como uma das principais virtudes que nortearam sua vida pública. “João Ribeiro foi um político responsável e comprometido com a população que representava. Tenho uma profunda admiração pela lealdade que ele sempre teve aos amigos e pelo modo simples e humilde de viver”, disse.


A viúva, Cinthia Ribeiro, se emocionou ao lembrar os momentos que passou com João Ribeiro, e afirmou ter tido o privilegio de ter vivido durante 13 anos com o senador. “João deixa não só um legado político, mas também o de um ser humano extraordinário. O que mais sinto falta é da cumplicidade, pois me faz muita falta o meu líder, o meu orientador, companheiro e amigo. Ele me ensinou muito, e espero honra-lo, onde quer que ele esteja”.

 “Ser humano de inúmeras qualidades e um político como poucos. Fez política suprapartidária e deixa um legado muito representativo para o Estado do Tocantins. Temos a obrigação de dar continuidade ao trabalho iniciado pelo senador”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, Roberto Pires.

Representando a prefeitura de Palmas, o secretário Tiago Andrino parabenizou a iniciativa de César Halum. “O deputado vem cumprindo um papel extraordinário na Câmara. Essa sessão retrata a história de um vencedor que lembra muito a história do ex-presidente José Alencar. São homens que dedicaram suas vidas à causa pública e merecem todas as homenagens”.